27 de maio de 2022
A vida das famílias das crianças especiais não é nada fácil e, infelizmente, a defesa dos direitos dessas crianças, geralmente, só é resolvido com processo judicial. E não foi diferente com uma criança de 6 anos de idade, em que um colégio da elite da Barra da Tijuca, no Rio Leia mais
17 de maio de 2022
No ano em que a Lei 12.764/2012 (que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista) completa dez anos de vigência, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem acesso aos seus mínimos direitos. Apesar de o art 2, III da Leia mais
6 de maio de 2022
Diz o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio faz, sobretudo com a empresa endividada: “Doutor, essas Leia mais
14 de abril de 2022
Evento promovido pela Abradi-RJ no dia 7 de abril no Rio de Janeiro, lançou o guia de fusões e aquisições produzido pela Abradi-RJ e teve um debate e considerações sobre o tema. O evento contou com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que abordou os principais Leia mais