31 de março de 2025
No encontro "Manhãs Tributárias" promovido hoje, pelas equipes da MSA Advogados e da Múltipla Consultoria, debatemos as mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 1.087/2025, encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em 18 de março de 2025. Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados e responsável pela área tributária, Leia mais
28 de março de 2025
No último dia 25 de março, a MSA Advogados, com o apoio da Cabena, realizou a live que esclareceu as diferenças entre medidas jurídicas fundamentais para a proteção de pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos. Por mais de 40 minutos a advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados Leia mais
19 de março de 2025
O Governo Federal enviou no dia 19 de março ao Congresso o Projeto de Lei que tributa lucros e dividendos distribuídos, e mais outras rendas. A íntegra do projeto pode ser acessada em nosso site. O projeto deve ser alterado no Congresso, por conta disso, faremos um breve resumo sobre as Leia mais
18 de março de 2025
A interdição, tutela e curatela são medidas jurídicas fundamentais para a proteção de pessoas que, por diferentes razões, não podem exercer plenamente seus direitos. Esses institutos garantem que menores de idade, pessoas com deficiência ou indivíduos que perderam sua capacidade de decisão sejam devidamente assistidos, sempre respeitando seus direitos e Leia mais