O site contábeis.com.br reproduziu artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre a mudança de legislação das franquias no país. No artigo, Marco Medeiros destaca que há mudanças significativas na legislação e que franqueados e franqueadores devem prestar atenção nessas alterações. Veja o artigo na íntegra.
O site Contabilidade na TV destacou artigo sobre nova legislação para franquias que começa a vigorar em março deste ano. O artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, alerta para as mudanças na legislação de franquias e os cuidados que devem ser tomados por franqueadores e franqueados. Veja o artigo completo.
Artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças na tributação de incorporações imobiliárias foi reproduzido no site administradores.com. O artigo alerta sobre as mudanças em relação a tributação que devem ser observadas por incorporadores a partir de agora. Veja o artigo completo.
O site Jornal Contábil (www.jornalcontabil.com.br) reproduziu matéria da MSA Advogados que aborda a aprovação de balanços de empresas em assembléia de sócios e o registro da respectiva ata na junta comercial. O artigo explica as implicações de não fazer o procedimento de modo correto e quais empresas estão obrigadas a fazer isso. Veja a matéria
O site JusBrasil destacou a alteração na legislação de incorporações imobiliárias, utilizando como fonte matéria publicada no blog da MSA Advogados e citando a opinião de um dos sócios do escritório, Marco Aurélio Medeiros, em relação a mudança. Veja a matéria completa do JusBrasil.
A nova lei de franquias entra em vigor até final de março e o site JusBrasil, especializado em matérias e artigos jurídicos, publicou texto do sócio da MSA, Marco Aurélio Medeiros, em que faz alerta sobre as mudanças na legislação e o impacto para franqueados e franqueadores. Veja a artigo no JusBrasil.
O site JusBrasil, especializado em notícias e artigos do meio jurídico, publicou em seu site matéria sobre regulamentação da quebra do sigilo bancário dos brasileiros. A matéria aborda as últimas decisões do STF e a tentativa de regulamentação da quebra do sigilo bancário no Rio de Janeiro. Na matéria, o sócio da MSA Advogados, Marco
Artigo sobre franquias de sócio da MSA é publicado no site contadores.
Foi publicado no site administradores.com o artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre a mudança na nova lei de franquias. O artigo já foi publicado no blog da MSA e trata sobre a nova legislação que impacta franqueadores e franqueados e entrou em vigor no ano de 2020. Veja o artigo completo.
Depois do julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, outras teses na mesma linha vão se firmando no judiciário. O STJ decidiu, em sessão do dia 10/4/2019, que o ICMS também não faz parte da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). A CPRB substituiu o recolhimento do
