A 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quinta-feira (02/04), liminar, impetrada pela MSA Advogados, que proíbe as companhias aéreas de elevarem os preços para frete de produtos médicos e laboratoriais, devendo essas aplicar o mesmo cálculo que era feito antes da instalação da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). “As […]
Estamos vivendo um período único em nossa história, onde uma doença está modificando nossa forma de viver, trabalhar, se divertir e se relacionar. O impacto disso nas empresas é enorme e ainda há muitas indefinições, desde quanto tempo esse isolamento forçado durará, até de que forma ele vai acabar. Mas, se há incerteza, também há
Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do Rio de Janeiro e de São Paulo além de alguns municípios para auxiliar nossos leitores e ajudar a entender e saber quais medidas foram tomadas por quais governos e o que vale para o seu munícipio. Resoluções no âmbito Federal Além das
Conforme veiculado na imprensa, foi revogado o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, revogação esta prevista em mais uma Medida Provisória, de nº 928/2020, publicada ontem, dia 23/03/2020. O artigo em questão tratava da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação
Em virtude da recomendação de isolamento feito pelos governos federal, estadual do Rio de Janeiro e municipal da capital fluminense, o café com gestão com o tema contrato verde amarelo e outras alterações da legislação trabalhista, que estava programado para acontecer presencialmente no dia 19 de março, foi realizado de uma maneira diferente. A Dr.
Desde o dia 1 de janeiro deste ano está em vigor a MP 905 que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e traz ainda algumas outras alterações na relação entre empregados e empregadores. Já publicamos um artigo sobre o tema, do qual recomendo a leitura para aqueles que desejam entender um pouco mais. Mas, em
O site contábeis.com.br reproduziu artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre a mudança de legislação das franquias no país. No artigo, Marco Medeiros destaca que há mudanças significativas na legislação e que franqueados e franqueadores devem prestar atenção nessas alterações. Veja o artigo na íntegra.
O site Contabilidade na TV destacou artigo sobre nova legislação para franquias que começa a vigorar em março deste ano. O artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, alerta para as mudanças na legislação de franquias e os cuidados que devem ser tomados por franqueadores e franqueados. Veja o artigo completo.
Artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças na tributação de incorporações imobiliárias foi reproduzido no site administradores.com. O artigo alerta sobre as mudanças em relação a tributação que devem ser observadas por incorporadores a partir de agora. Veja o artigo completo.
O site Jornal Contábil (www.jornalcontabil.com.br) reproduziu matéria da MSA Advogados que aborda a aprovação de balanços de empresas em assembléia de sócios e o registro da respectiva ata na junta comercial. O artigo explica as implicações de não fazer o procedimento de modo correto e quais empresas estão obrigadas a fazer isso. Veja a matéria
