O site administradores.com publicou matéria que tem depoimento da Dra. Fabiana Ferrão, responsável pelas áreas trabalhista e consumerista da MSA Advogados, em que fala sobre a relação de contratos temporários e a MP 936, que legisla sobre suspensão e redução dos contratos de trabalho.
No texto, a Dra. Fabiana discorre sobre possibilidades de prorrogação e negociação que deve ser feita entre empresas e entre empregados.
Veja a íntegra da matéria.
A nova lei de franquias entra em vigor até final de março e o site JusBrasil, especializado em matérias e artigos jurídicos, publicou texto do sócio da MSA, Marco Aurélio Medeiros, em que faz alerta sobre as mudanças na legislação e o impacto para franqueados e franqueadores.
Veja a artigo no JusBrasil.
O site JusBrasil, especializado em notícias e artigos do meio jurídico, publicou em seu site matéria sobre regulamentação da quebra do sigilo bancário dos brasileiros.
A matéria aborda as últimas decisões do STF e a tentativa de regulamentação da quebra do sigilo bancário no Rio de Janeiro. Na matéria, o sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, se posiciona contra essas tentativas de regulamentação de quebra do sigilo bancário.
Veja a matéria no JusBrasil.
O site contadores.cnt.br publicou esta semana o artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que trata sobre a nova legislação para franquias no Brasil. A mudança ocorreu neste ano de 2020 e deve ser entendida por franqueados e franqueadores.
Veja o artigo completo.
Foi publicado no site administradores.com o artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre a mudança na nova lei de franquias. O artigo já foi publicado no blog da MSA e trata sobre a nova legislação que impacta franqueadores e franqueados e entrou em vigor no ano de 2020.
Veja o artigo completo.
O sócio da MSA Advogados e CEO do Grupo Múltipla, Marco Aurelio Medeiros, concedeu nesta terça-feira, dia 4 de novembro, uma entrevista para o Canal Futura, da Rede Globo.
A repórter Larissa Werneck entrevistou o advogado tributarista Marco Aurelio Medeiros, que destacou a importância do profissional liberal ou o micro empresário avaliarem junto ao advogado especializado, se a inscrição no Simples Nacional será vantajosa ou não, de acordo com sua categoria profissional e os seus rendimentos. “Com a sanção da lei do Simples Nacional, aprovada em agosto deste ano, categorias profissionais passarão a ser beneficiadas com uma redução de 40% a 50% nos tributos, é o caso dos corretores de seguros e fisioterapeutas. A redução da carga tributária foi muito importante, facilitou a vida dos profissionais liberais e também de cerca de 450 mil micro e pequenas empresas que serão beneficiadas”, afirmou Marco Aurelio Medeiros.
Ele destacou ainda que atividades de intermediação, tais como representantes comerciais, corretores, bem como aquelas de cunho intelectual e médicos, tais como advogados, arquitetos e médicos, compõem o total de 140 novas atividades que foram aceitas no Simples. Para algumas atividades, como é o caso dos advogados, o INSS sobre a folha ficou de fora, terá que ser pago em separado. E outras, como médicos, arquitetos, dentistas e representantes comerciais, possuem alíquotas começando em 16,93%, e chegando até 22,45% com o INSS sobre a folha incluso, o que nem sempre transforma em vantagem a migração para o Simples.
A lei unificou oito impostos em um único boleto. A inscrição no Simples Nacional começou no dia 3 de novembro e vai até o dia 30 de dezembro deste ano, no site da Receita Federal www.Receita.Fazenda.Gov.Br As inscrições são gratuitas e a tributação passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.
A matéria do Canal Futura será exibida em breve e repercutida no site da MSA Advogados.