13 de maio de 2021
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.Com um total de Leia mais
13 de maio de 2021
Terminou hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Com um total de 8 votos, Leia mais
13 de maio de 2021
O escritório de contabilidade Accountancy publicou em seu site matéria de oportunidades de ganhos tributários em teses defendidas por escritórios especializados. A matéria coloca observações do sócio da MSA, Marco Aurélio Medeiros, especializado na área tributarista. Veja a matéria completa. Leia mais
6 de maio de 2021
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere à possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de funcionários, bem como a redução de jornada. As regras são similares ao que funcionou em 2020. Leia mais
