Festa de formatura e grandes eventos: do sonho a frustração, responsabilidade civil dos envolvidos

Recentes notícias de golpes aplicados no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná alertaram para a fragilidade dos consumidores enquanto formandos. Embora bem educados, cultos e conectados, tomados pelo entusiasmo em celebrar o encerramento de um ciclo, família e alunos, mesmo aqueles que integram as comissões de formatura, deixam de observar regras básicas do mercado para prevenir problemas e prejuízos que seriam facilmente evitados ou minimizados.

Tratamos aqui do tema de formatura, por ser um grupo maior de pessoas envolvidas e haver consequências jurídicas não só para os contratados, mas também para os comissários. Entretanto, a mesma lógica e cuidados podem ser tomados para grandes e dispendiosos eventos como casamentos e festa de debutantes.

Relembrando os fatos que inauguraram as manchetes de 2023 sobre este tema:

USP – golpe na formatura de medicina 2023

Recentemente inúmeras notícias mencionaram um golpe a formandos do curso de medicina na USP. A autora do golpe seria uma jovem de 25 anos, estudante de uma das turmas que está prestes a concluir o curso.

Ainda segundo as matérias veiculadas, a então suspeita confessou o crime à polícia, afirmou que na qualidade de presidente da comissão de formatura conseguiu apropriar-se de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que foram utilizados em investimentos, que deram prejuízo, e no pagamento de despesas pessoais da jovem.

Como a movimentação financeira neste tipo de conta depende de pelo menos dois integrantes, cogita-se a participação de outros membros. Sendo a única envolvida no desvio a jovem responderá na esfera penal sozinha; já a responsabilidade civil pode ser estendida aos demais membros da comissão.

UERJ E Maringá/PR – formandos de medicina 2023, possível calote de empresa especializada

As duas turmas de Medicina com Eventos de formatura previstos para início de 2023 amargam juntas prejuízo estimado de mais de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais);

Segundo as Notícias e o perfil de rede social das Comissões, as irregularidades variam de atrações sem pagamento de caches, fornecedores entregando aquém do contratado e locações sem o devido preparo para receber as cerimônias e eventos.

Maringá, melhor orientada, entrou com o processo assim que deixou de receber retorno da empresa, desta forma conseguiu bloqueio de alguns milhões de reais, que não porão fim a frustração, mas minimizam o prejuízo e garantem o efeito útil do processo; havendo uma sentença favorável, está garantido o recebimento da indenização.

Embora neste caso a responsabilidade penal seja exclusiva da empresa, na esfera cível a responsabilidade pode alcançar os membros da comissão que, embora de boa-fé, deixaram de observar seus deveres enquanto comissários da formatura.

Como evitar problemas

Algumas dicas básicas podem ajudá-los a não experimentar a frustação dos casos comentados anteriormente:

A Comissão deverá ter seu próprio CNPJ para abrir uma conta corrente onde será arrecadado todo o investimento dos formandos e celebrar todos os contratos com fornecedores, atrações, locações e prestadores de serviço.

Defina a festa, a data, o local, as atrações, a decoração, a comida e os brindes, mas principalmente defina como será movimentado o dinheiro arrecadado; para evitar que a oportunidade revele algum traço de caráter indesejado e o colega de hoje se torne o desafeto de amanhã ao desviar os recursos da turma para outra finalidade que não seja o da celebração da formatura.

Prefira celebrar contratos com empresas que se disponham a receber o pagamento de forma escalonada, de tal forma que as quantias mais significativas sejam agendadas para uma data a mais próxima possível da data do evento; principalmente se a comissão optar por um organizador de eventos; Isto previne que seu investimento seja utilizado para outras obrigações que não aquelas relacionadas ao seu caso. Não há garantias é bem verdade, mas podemos prevenir ao máximo. Logo, não quite antecipadamente qualquer serviço, nem deixe os recursos a disposição na conta do organizador. Desta forma evitamos o efeito de “bola de neve” ou “cascata “ quando seu investimento paga o evento A, o investimento do próximo contratante paga o seu e assim por diante até que a empresa, por qualquer dificuldade, não consiga honrar o evento X.

A saúde financeira de todos os fornecedores deve ser monitorada a cada pagamento, através de certidões negativas de débito – pode parecer exagerado – mas o custo benefício é excelente e poupará dor de cabeça. Se houver a figura do organizador, cobre dele e AS dele.

O fornecedor e o prestador sério não verão problemas em nenhuma destas medidas, o negócio será celebrado e garantido para ambas as partes mediante a contraprestação correspondente.

Por último, mas não menos importante, sejam sempre acompanhados por um advogado de sua confiança, experiente em análise de documentos, para auxiliá-los na celebração de todo e qualquer contrato, atento aos pormenores das cláusulas, evitando pegadinhas e maximizando a chance de sucesso do seu evento!