24 de julho de 2020
A dificuldade de conseguir aderir ao Pronampe foi tema de artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, em texto publicado no site contadores.cnt. Os bancos estão dificultando esse acesso ao financiamento disponibilizado. Veja a matéria no site. Leia mais
24 de julho de 2020
Artigo de Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados, foi publicado no site contadores.cnt. Fabiana fala sobre a MP 936, que virou a lei 14.020/2020 aprovada pelo congresso nacional. Ela ressalta alguma modificações em relação à MP enviada pelo governo e orienta o que deve ser feito Leia mais
21 de julho de 2020
O Ministério da Economia enviou para o Congresso Federal na data de ontem (21 de julho) o seu projeto de reforma tributária para os tributos sobre o consumo. Na verdade, substitui o PIS e a COFINS por um novo, a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota ficou Leia mais
21 de julho de 2020
No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que tratou das alternativas que poderiam ser adotadas pelas empresas, em matéria trabalhista, no período de pandemia. Era ela que tratava do teletrabalho, antecipação e fracionamento de férias, banco de horas e outras medidas. Leia mais
