12 de agosto de 2020
Parcelamentos especiais do Simples Nacional são sempre mais difíceis de serem oferecidos, pois dependem da edição de lei complementar, dado que na sistemática simplificada de recolhimento estão presentes tributos das três esferas de governo. Por isso é raro um “REFIS” do Simples Nacional. Uso o termo entre aspas, pois o Leia mais
6 de agosto de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou do recesso de julho pautando temas importantes para as empresas, os quais podem gerar relevantes economias tributárias. Ontem, 5 de agosto, julgou a inconstitucionalidade da incidência de INSS sobre o salário maternidade. O valor pago às funcionárias afastadas em razão da gravidez durante o Leia mais
5 de agosto de 2020
Artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, foi reproduzido no site contadores.cnt, discutindo o projeto de reforma tributária enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no início do mês. Marco Aurélio faz alertas em relação ao projeto, inclusive sobre a previsão de aumento de tributos. Veja o artigo Leia mais
3 de agosto de 2020
O Portal Terra, um dos maiores do Brasil e da América Latina, publicou análise feita pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre a proposta de reforma tributária feita governo federal. Marco adverte que a proposta enviada prevê aumento de impostos para empresas. O conteúdo completo você pode ver Leia mais
