18 de janeiro de 2021
O portal mega jurídico publicou matéria do sócio da MSA Advogados, Marco Medeiros, sobre a penhora de quotas e ações de uma sociedade frente ao novo código de processo civil. Veja a matéria na íntegra. Leia mais
12 de janeiro de 2021
Infelizmente, parece que agora vai... Feliz 2021! A boca do Estado só aumenta: os penduricalhos fura-teto nos salários da aristocracia precisam ser quitados, a adega do STF com vinhos premiados tem que ser reposta, as lagostas na geladeira idem, aposentadorias, pensões, estatais deficitárias, ineficiências e todas as mazelas conhecidas... Alguém Leia mais
12 de janeiro de 2021
Até 2015, as quotas ou ações de uma sociedade – ou seja, a participação no capital social de uma empresa -, nunca representaram bens atrativos para credores. Isso porque adquirir quotas de sociedade em um leilão significa comprar uma caixa preta: a empresa pode estar bem ou não, ter débitos Leia mais
30 de dezembro de 2020
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei 4.173/2003, batizada à época de RIOLOG. A lei dependia de regulamentação, o que ocorreu com a publicação de hoje (30 de dezembro) do Decreto 47.437/2020 no Diário Oficial . Já escrevemos Leia mais
