4 de agosto de 2021
Artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA, alerta que multas relativas a infrações da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser cobradas a partir de agosto. A lei entrou em vigor há um ano, mas só agora as punições começam a acontecer. O texto foi compartilhado Leia mais
9 de junho de 2021
O Jornal Contábil reproduziu artigo que detalha o julgamento sobre a cobrança de diferencial de alíquotas de ICMS na compra de mercadorias por empresas optantes do Simples Nacional. O artigo, escrito por Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, pondera os absurdos tributários que acontecem no país e especificamente sobre a Leia mais
24 de maio de 2021
O livro Acesso à Justiça e Efetividade do Processo é uma seleção dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do PPGD UNESA (programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estácio de Sá), apresentados no encontro anual do Law and Society Association em 2020. O livro abriga temas ligados ao acesso Leia mais
14 de maio de 2021
O site contadores.cnt destaca algumas das teses de economia tributária que estão sendo defendidas pelos escritórios de advocacia especialistas na questão. O sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, especialista na área tributária, ponderou algumas situações das situações destacadas e que o escritório de advocacia já defende seus clientes. Veja Leia mais