19 de agosto de 2025
No cenário atual, em que a eficiência operacional e a redução de custos são prioridades, a chamada pejotização tem ganhado destaque como alternativa de contratação. Trata-se da prática de contratação de profissionais como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de empregados celetistas, sob regulamentação da CLT. O modelo, à primeira vista, Leia mais
13 de agosto de 2025
Analisando o que saiu na imprensa até agora, nos parece que no caso Ultrafarma, no qual se acusa o pagamento de R$ 1 bilhão de propinas, e aproveitamento indevido de créditos tributários de ICMS, o que se tem é o uso legítimo de créditos, mas sob tráfico de influência por Leia mais
11 de agosto de 2025
Subvenções, nessa discussão, são reduções de ICMS a pagar por força de incentivos fiscais e regimes especiais estaduais. O objetivo, pois, é excluir tais ganhos da apuração do lucro real, e por conseguinte, reduzindo IRPJ e CSLL a pagar. O tema “subvenções para investimento” possui dois momentos distintos: antes e Leia mais
4 de agosto de 2025
Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi realizado, na OAB-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o lançamento da coletânea "Temas Contemporâneos para TCC – Volume 15", uma seleção de artigos sobre diversos aspectos do Direito. Escritos por advogados, profissionais da área acadêmica do Direito, os artigos Leia mais
