29 de setembro de 2022
Texto de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, foi públicado no Jornal Contábil. Marco escreveu sobre a importância de ser fazer planejamento tributário em incorporações imobiliárias, evitando assim custos desnecessários ou que podem ser evitados ou postergados. O texto completo pode ser lido no nosso blog para contadores ou Leia mais
21 de setembro de 2022
Incorporação imobiliária é a atividade de planejar um empreendimento imobiliário, adquirir o terreno, obter recursos financeiros, reunir investidores, contratar empreiteiro, e muitas outras cujo objetivo, em suma, visa construir um imóvel. O incorporador, em regra, não se confunde com o construtor, mas o contrata para que esse realize tal trabalho. Leia mais
31 de agosto de 2022
O Jornal Contábil publicou artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre soluções jurídicas para divergências entre sócios. O artigo trata sobre como as sociedades empresariais devem se precaver para evitar problemas caso ocorram desentendimentos, e isso não prejudique a empresa. O artigo está no blog da MSA Leia mais
18 de agosto de 2022
Decisão em 2a instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do dia 17 de agosto, determina o reembolso integral das terapias para criança autista, com fundamento nas recentes Resoluções Normativas 469/2021 e 539/2022 da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão do Tribunal, baseada nas resoluções da ANS, Leia mais
