8 de maio de 2015
Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro. O professor de Direito Tributário e sócio da MSA Advogados, Marco Aurelio Medeiros, fala sobre a discrepância nos valores e o ingresso de ações judiciais no Portal Administradores.com http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/decisao-do-stf-abre-precedentes-juridicos-para-ajuizamentos-contra-aliquota-de-icms-na-conta-de-energia-eletrica/87028/ Leia mais
8 de maio de 2015
O advogado tributarista e sócio da MSA Advogados, Marco Aurelio Medeiros, fala sobre a decisão do STF que abre precedentes jurídicos para ajuizamentos contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30%. Confira no artigo publicado pelo site JusBrasil nesta semana http://deborahsathler.jusbrasil.com.br/noticias/186642305/consumidores-e-empresas-ajuizam-acoes-contra-aliquota-de-icms-na-conta-de-energia-eletrica-que-chega-a-30 Leia mais
8 de maio de 2015
O Governo do Estado do Rio de Janeiro modificou, neste mês, a lei que concedia regime especial de pagamento de 2% de ICMS para a chamada “indústria por encomenda”. O advogado tributarista e sócio da MSA Advogados Marco Aurelio Medeiros é o entrevistado do Portal Administradores http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/simples-colocacao-de-embalagem-passa-a-nao-configurar-processo-de-industrializacao/87029/ Leia mais
8 de maio de 2015
O sócio da MSA advogados Marco Aurelio Medeiros, foi o entrevistado da Coluna Gerência do Jornal do Commercio. Ele falou sobre as vantagens do Simples Nacional e como a regularização pode ser feita no site da Receita Federal. Leia mais
