16 de abril de 2020
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal. Contudo, após a edição das medidas provisórias que trataram sobre o tema, Leia mais
16 de abril de 2020
Artigo escrito pela Dra. Fabiana Ferrão, responsável pelas áreas trabalhista e consumerista da MSA Advogados, é destaque no site de referência para contadores no Brasil. O texto debate se os contratos de trabalho temporários são impactados pela MP 936, que rege a suspensão e redução de contratos de trabalho, além Leia mais
16 de abril de 2020
O site administradores.com publicou matéria que tem depoimento da Dra. Fabiana Ferrão, responsável pelas áreas trabalhista e consumerista da MSA Advogados, em que fala sobre a relação de contratos temporários e a MP 936, que legisla sobre suspensão e redução dos contratos de trabalho. No texto, a Dra. Fabiana discorre Leia mais
14 de abril de 2020
Algumas decisões judiciais precisam ser explicadas... Depois da liminar que traz o sindicato para qualquer acordo que se faça para redução ou suspensão dos contratos de trabalho em razão da MP 936, a AGU apresentou embargos de declaração, aos quais o Ministro Ricardo Lewandowski respondeu com esclarecimentos à sua decisão. Leia mais
