São Paulo: (11) 4200.1344

  Rio de Janeiro: (21) 3528.7861

Planejamento Tributário

atuacao MSA

A carga tributária brasileira alcança aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, quase a metade de tudo o que é produzido ou vendido no país, incluindo os serviços, é tributo.

Um componente de custo desse tamanho não pode ser negligenciado pelas empresas.

Nesse sentido, gestão tributária ideal é a que busca, em primeiro lugar, o pagamento correto dos tributos evitando a imposição de multas e acréscimos, os quais não só aumentam o custo, como surgem de forma inesperada comprometendo o fluxo de caixa.

Cabe ainda à gestão tributária encontrar a forma menos gravosa de cumprir as obrigações fiscais: o planejamento tributário. Essa importante atividade analisa a legislação e suas atualizações e, de acordo com as atividades da empresa, indica os melhores caminhos e formas de tributos, visando pagar o mínimo possível de impostos, dentro do que permite a lei.

Para isso, o planejamento tributário analise benefícios fiscais concedidos por municípios, estados e pelo governo federal para indicar serviços e atividades que podem ser beneficiadas. Pode sugerir mudança de local de determinada indústria ou serviço.

Outro item tratado pelo planejamento é em relação a reorganização societário, podendo propor mudanças ou até mesmo abertura de empresas com atividades complementares.

Outros pontos que são considerados em um bom planejamento tributário são:

  • Levantamento de créditos de insumos de PIS/COFINS;
  • Reclassificação fiscal de produtos;
  • Racionalização de atividades.

Artigos relacionados

Em dezembro último, foi sancionada pela presidência da República a Lei 15.079/24, que introduz um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. Essa nova legislação marca um passo significativo no compromisso do país com o acordo global de tributação mínima efetiva, conforme Leia mais
Depois do artigo a respeito da atualização dos imóveis na Declaração de IRPJ com o pagamento antecipado de 4% de imposto, várias dúvidas nos foram direcionadas sobre as operações de ganho de capital em geral. Por isso, vamos apresentar aqui as situações mais comuns, e a melhor forma de conduzir Leia mais
Realizado no dia 28 de fevereiro de 2024, o Seminário sobre Reforma Tributária, promovido pela MSA Advogados, em parceira com a Múltipla Consultoria, debateu os principais desafios e oportunidades para empresas com essa mudança no sistema tributário brasileiro que começa a partir de 2026. O evento contou com os esclarecimentos Leia mais